A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

- Unifebe. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora de

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos

Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou de aposentadorias não pagos receberão muito menos hoje do que quem esteve na mesma condição há um mês.

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Anulação de atos de advogado suspenso não é automática

É obrigatória a demonstração de efeito prejuízo causado à defesa

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada